Direito
Administrativo
Defesa de agentes políticos e servidores públicos em ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança, processo de apuração de infração político-administrativa ou crime de responsabilidade que possa resultar na cassação de mandato, ações persecutórias de crimes de responsabilidade ou contra a administração pública. Representação perante o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Atuação perante os Tribunais de Contas Estaduais e da União visando à defesa integral e completa de nossos clientes.
Direito
Eleitoral
Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura, propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral, propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma, propositura ou defesa de ação de impugnação de mandato eletivo, bem como em atuação anterior e posterior à campanha eleitoral através de elaboração de pareceres técnicos e propositura de ação ou defesa judicial em processos eleitorais.
Consultoria
Parlamentar
O escritório atua na consultoria, elaboração, instrução, apresentação e acompanhamento de novos textos normativos, tais como: Projeto de Lei, Projetos de Resolução, Decretos, Portaria, Atos normativos. Ademais, são realizados estudos sobre a legalidade e constitucionalidade de temas selecionados de interesse do parlamentar, bem como elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas.
Licitações e
Direito Público
Assessoria e defesa de empresas e entidades privadas em sua relação com o Estado em processos licitatórios mediante análise quanto a legalidade dos editais, gestão documental para habilitação e propostas, bem como atuação consultiva e contenciosa em concessões, permissões e parcerias público-privadas.
Direito
Civil
Atuação em consultoria e defesa judicial de casos da área cível em geral, incluindo questões patrimoniais, de responsabilidade civil, execução, ações imobiliárias, mediante a utilização de instrumentos jurídicos seguros e modernos ao efetivo resultado satisfatório dos clientes.
Direito Societário e
Empresarial
O escritório contempla todas as atividades empresariais extrajudiciais e judiciais. No âmbito extrajudicial atua na elaboração de pareceres, contratos, estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, instrumentalizando as relações comerciais de forma a conferir maior segurança aos nossos clientes. No aspecto judicial realiza-se a propositura de execuções de títulos de créditos, contratos e outros decorrentes da atividade empresarial. Ademais, atua-se no registro, proteção, licenciamento de marcas, patentes e direitos autorais de nossos clientes.
Direito
Contratual
Atuação na análise, negociação, revisão e desenvolvimento de contratos de natureza e atividade diversas, tais como: contrato bancário, contrato de compra de venda, contrato de prestação de serviços, contrato imobiliário, contrato de franquias, com foco na redução dos riscos de conflitos e de demandas judiciais, desenvolvendo instrumentos sólidos em consonância com os mais recentes entendimentos judiciais sobre cada tipo específico de contratação.
Direito de Família e
Sucessões
Atuamos com discrição, razoabilidade e sigilo necessários para proporcionar a integral defesa dos interesses de nossos clientes. Por meio da atuação nas esferas consultiva e contenciosa, dirimimos questões relacionadas a casamento, união estável, pactos antenupciais, regime de bens, guarda e regulamentação de visitas de menores, além de assuntos de natureza patrimonial através da elaboração de testamentos, contratos de doação, instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias. Além disso, o escritório realiza a orientação e atuação em casos de curatela, tutela, interdição, inventários judiciais e extrajudiciais.
Direito do
Consumidor
O escritório atua em assuntos de natureza consultiva através da elaboração, revisão e análise de contratos firmados entre empresas fornecedoras ou fabricantes de produtos ou serviços comercializados por meio físico ou digital e seus consumidores diretos e indiretos.
Na área contenciosa, realiza-se a propositura de ações judiciais de consumo, individuais e coletivas, além de defesa em procedimentos administrativos e inquéritos cíveis promovidos pelo Procon, Associações e Institutos de Defesa dos Consumidores, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros legitimados, com foco na mais ampla proteção dos interesses de nossos clientes.
Advocacia nos
Tribunais Superiores
O escritório tem atuação especializada nos Tribunais Superiores, participando ativamente de demandas no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral. O conhecimento da jurisprudência destes Tribunais Superiores aliada à melhor técnica na elaboração de recursos especiais, recursos extraordinários e demais peças processuais necessárias à condução da causa para o melhor desfecho possível para o cliente.