SOBRE NÓS
GERALDO CUNHA NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS está regularmente constituída perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Minas Gerais, oferecendo serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada e de qualidade a seus clientes nos mais diversos seguimentos.
A equipe é constituída por profissionais que se destacam pela metodologia de trabalho e atendimento personalizado cujo foco principal é a satisfação do cliente.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO
Defesa de agentes políticos e servidores públicos em ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança, processo de apuração de infração político-administrativa ou crime de responsabilidade que possa resultar na cassação de mandato, ações persecutórias de crimes de responsabilidade ou contra a administração pública. Representação perante o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Atuação perante os Tribunais de Contas Estaduais e da União visando à defesa integral e completa de nossos clientes.
DIREITO ELEITORAL
Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura, propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral, propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma, propositura ou defesa de ação de impugnação de mandato eletivo, bem como em atuação anterior e posterior à campanha eleitoral através de elaboração de pareceres técnicos e propositura de ação ou defesa judicial em processos eleitorais.
CONSULTORIA PARLAMENTAR
O escritório atua na consultoria, elaboração, instrução, apresentação e acompanhamento de novos textos normativos, tais como: Projeto de Lei, Projetos de Resolução, Decretos, Portaria, Atos normativos. Ademais, são realizados estudos sobre a legalidade e constitucionalidade de temas selecionados de interesse do parlamentar, bem como elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas.
LICITAÇÕES E DIREITO PÚBLICO
Assessoria e defesa de empresas e entidades privadas em sua relação com o Estado em processos licitatórios mediante análise quanto a legalidade dos editais, gestão documental para habilitação e propostas, bem como atuação consultiva e contenciosa em concessões, permissões e parcerias público-privadas.